Ministro Barroso desqualificou acusações recentes contra Moraes na plenária do STF, chamando de ‘tempestade fictícia’.
Na reunião plenária do STF desta quarta-feira, 14, os juízes Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Moraes, prestaram esclarecimentos acerca das recentes acusações que recaem sobre Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, foi enfático ao rebater as críticas e reafirmou seu compromisso com a justiça e a imparcialidade. A atuação de Moraes tem sido elogiada por seus pares e pela sociedade, demonstrando sua competência e integridade.
Moraes: Ministro do STF sob recentes acusações
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado de maneira extraoficial a elaboração de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas decisões nos inquéritos relacionados às fake news e às milícias digitais. Durante a sessão plenária do STF, outros ministros defenderam a atuação de Moraes diante das notícias sobre os relatórios informais.
Presidente da Corte e a defesa de Moraes
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou os trabalhos enfatizando que as acusações contra Moraes faziam parte de uma suposta ‘tempestade fictícia’. Barroso explicou que todas as informações solicitadas pelo STF estavam relacionadas a indivíduos já sob investigação, negando a existência de uma ‘fishing expedition’ – ou seja, uma busca indiscriminada por dados.
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Barroso ressaltou que as informações requisitadas eram de conhecimento público e ligadas ao monitoramento das redes sociais feito pelo TSE, sem a necessidade de autorização judicial, uma vez que se tratavam de dados já públicos. Ele também destacou que a suposta informalidade na solicitação das informações se devia ao fato de Moraes acumular as funções de relator dos inquéritos no STF e presidente do TSE na época.
Contexto tenso e decisões de Moraes
O presidente da Corte relembrou o contexto de tensão e ameaças à democracia brasileira que culminaram nas eleições de 2022, mencionando episódios de ataques e ameaças. Barroso enfatizou que as decisões de Moraes foram tomadas em um cenário adverso, marcado por desinformação e tentativas de impedir a posse do presidente eleito.
Barroso reafirmou o compromisso do STF com a democracia e os direitos fundamentais, criticando interpretações equivocadas e narrativas distorcidas que visam desacreditar as ações do Supremo e de Moraes. Ele defendeu o papel da Corte em zelar pela Constituição, mesmo que isso desagrade setores da sociedade.
Manifestação do ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também se pronunciou, destacando a importância de diferenciar críticas construtivas de ataques que visam enfraquecer as instituições democráticas. Mendes afirmou que a censura direcionada a Moraes vem de setores que buscam minar o Estado Democrático de Direito.
Mendes assegurou que as investigações conduzidas por Moraes são pautadas pela legalidade e respeito aos direitos individuais, com um compromisso inabalável com a verdade. Ele ressaltou que a independência judicial é essencial para a democracia, reiterando que as tentativas de desacreditar Moraes visam minar a democracia.
Fonte: © Migalhas
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