Rede social é acusada de violar lei ao coletar dados pessoais de menores de 13 anos sem autorização, gerando ação jurídica por privacidade de crianças.
O TikTok, aplicativo de vídeos curtos muito popular entre os jovens, está no centro de uma polêmica envolvendo a privacidade de crianças. O Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão Federal de Comércio (FTC) moveram uma ação judicial contra a ByteDance, empresa dona do TikTok, por supostas violações de privacidade dentro da rede social.
A ação judicial levanta questões importantes sobre a proteção de dados e a segurança dos usuários em redes sociais. O TikTok, um dos aplicativos mais baixados do mundo, enfrenta agora um desafio legal que pode impactar diretamente a forma como a empresa lida com a privacidade de seus usuários. É fundamental que as empresas de tecnologia estejam atentas às regulamentações e garantam a segurança dos dados dos usuários em suas plataformas.
TikTok: Ação Jurídica Contra Violação da Privacidade de Crianças
Segundo informações da agência Reuters, o governo dos EUA acusou o TikTok de violar uma lei que proíbe a coleta, uso e divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. O Departamento de Justiça afirmou que a ByteDance permitiu que crianças criassem contas no TikTok e compartilhassem conteúdo com adultos e outros usuários na plataforma.
Em março, fontes revelaram à Reuters que a FTC poderia iniciar uma investigação sobre o TikTok devido a possíveis falhas em práticas de privacidade e segurança de dados, podendo resultar em ações judiciais ou acordos. Em 2020, a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA já estavam investigando alegações de que o TikTok não cumpriu um acordo de 2019 para proteger a privacidade das crianças.
Além disso, o TikTok enfrentou multas da União Europeia e do Reino Unido por não lidar adequadamente com dados de crianças. A agência reguladora britânica condenou o aplicativo por permitir a criação de contas de mais de 1,4 milhão de crianças com menos de 13 anos apenas no Reino Unido, violando suas próprias regras.
TikTok: Pressão nos Estados Unidos e Projeto de Lei
Com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA, o TikTok está enfrentando pressão de uma nova lei que poderia banir o aplicativo no país. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado dos EUA e sancionado pelo presidente Joe Biden em abril deste ano.
Os americanos deram um prazo de 270 dias para a ByteDance encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que sair do mercado americano. A legislação proposta afeta não apenas o TikTok, mas também outros aplicativos controlados por adversários estrangeiros.
O governo de Donald Trump levantou preocupações sobre a segurança nacional, alegando que a ByteDance representava um risco devido à possibilidade de a China obter dados de usuários americanos. A controladora do TikTok negou essas alegações e afirmou que tem investido na segurança dos dados dos usuários.
TikTok: Repercussões Políticas e Presidenciais
Em meio a essas questões, o ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris entraram no TikTok. Trump acumulou mais de 1,5 milhão de seguidores e sua primeira postagem teve milhões de curtidas e visualizações. Harris, que disputará as eleições com Trump, também marcou presença na plataforma, mostrando como o TikTok se tornou um espaço importante na arena política.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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