A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal, em regime inicial fechado.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal de Catanduva (SP), que julgou um indivíduo pelo delito de incêndio causado por questões financeiras. A punição foi estabelecida em cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, devido ao ato criminoso de incêndio.
O réu foi considerado culpado por iniciar o fogo intencionalmente, resultando em danos materiais e risco à vida de outras pessoas. A decisão da justiça em manter a condenação por incêndio reforça a importância de coibir atos de violência como esse, protegendo a sociedade e garantindo a punição adequada para quem pratica tais atos incendiários.
Decisão do juíz sobre incêndio que ameaçou imóveis vizinhos
Um incêndio devastador, originado em um carro, se espalhou rapidamente, colocando em perigo os imóveis próximos. De acordo com os registros, o réu, acompanhado de um cúmplice, dirigiu-se à residência de um indivíduo para cobrar uma dívida e, de forma deliberada, ateou fogo ao veículo estacionado em frente à casa. O fogo se propagou de maneira alarmante, resultando na perda total do automóvel e representando uma ameaça iminente aos imóveis vizinhos.
As evidências apresentadas revelam que o incêndio, de fato, representou um perigo eminente para a comunidade; as chamas, de proporções significativas, não apenas causaram a destruição da propriedade da vítima, mas também colocaram em risco as residências circundantes, uma vez que se tratava de uma área habitada. Essa situação foi destacada pelo relator do processo, o desembargador César Augusto Andrade de Castro.
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O desfecho do julgamento contou com a participação dos desembargadores Sérgio Coelho e Grassi Neto, culminando em uma decisão unânime. Os responsáveis pelo crime foram identificados graças ao eficiente sistema de segurança instalado no local. A gravidade do incêndio e seus desdobramentos demonstram a importância de um regime inicial fechado para os autores desse ato criminoso, a fim de garantir a segurança da área e a proteção dos habitantes locais.
Essa trágica ocorrência ressalta a necessidade de medidas rigorosas para prevenir a repetição de tais eventos, protegendo não apenas os bens materiais, mas também a vida e a segurança da comunidade. A decisão do juíz reflete a seriedade do caso e a responsabilidade em garantir a justiça diante de atos tão prejudiciais à sociedade.
Fonte: © Conjur
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