Sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na sede do Conselho, Plano Complementar de Trabalho.
A tramitação do processo na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais teve um marco importante durante a sessão de julgamento ocorrida na quarta-feira (7/8) na sede do Conselho da Justiça Federal. O destaque foi a solenidade de assinatura do Plano Complementar de Trabalho 2, firmado entre a TNU, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal, evidenciando o compromisso com a eficiência e celeridade nos procedimentos judiciais.
A movimentação do Plano Complementar de Trabalho 2 reflete o empenho das instituições envolvidas em aprimorar a tramitação dos processos nos Juizados Especiais Federais. A parceria entre a TNU, a AGU e a PGF demonstra o comprometimento com a melhoria contínua do andamento dos casos, visando garantir a prestação jurisdicional de qualidade e a satisfação das partes envolvidas.
Acordo de Cooperação na Sede do Conselho da Justiça Federal em Brasília
O acordo firmado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, teve como objetivo promover a cooperação entre os órgãos envolvidos, visando a racionalização da tramitação dos processos e a execução de projetos e eventos de interesse comum. O presidente da TNU, ministro Moura Ribeiro, ressaltou a importância desse acordo para agilizar a tramitação e o julgamento dos processos, buscando uma justiça mais célere.
Objetivos do Plano de Trabalho
O plano de trabalho instrui o Acordo de Cooperação Técnica 5/2023, com o propósito de reduzir a litigiosidade, fomentar a conciliação e garantir uma prestação jurisdicional célere. Entre os objetivos do novo planejamento estão a cooperação para a racionalização da tramitação dos processos e a execução de projetos de interesse comum ligados à prevenção de litígios.
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Compromisso com a Eficiência na Tramitação dos Processos
O ministro Jorge Messias da AGU destacou o compromisso com a eficiência na tramitação dos processos, visando a entrega de direitos de forma mais rápida e desafogando o Judiciário. A procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, enfatizou a importância do acesso à justiça e o trabalho conjunto para formar uma jurisprudência qualificada.
Cooperação para a Racionalização da Tramitação
O plano de trabalho visa promover a cooperação para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos representados pela AGU, além da execução de projetos de interesse comum. A troca de informações e o apoio técnico-institucional são fundamentais para agilizar a movimentação dos processos e garantir uma prestação jurisdicional célere.
Fonte: © Conjur
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