TRF1 decide: FAB deve apoiar militar com câncer durante tratamento, garantindo suporte legal especializado.
PERCEBERAM? 😳 Via @wolmerjanuario | Em uma determinação recente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou que a Força Aérea Brasileira (FAB) readmita o Tenente, P.C.B.N.A., destacado na Diretoria de Administração da Aeronáutica, no Rio de Janeiro.
A oficial militar em questão, 1º Tenente P.C.B.N.A., agora terá sua reintegração garantida pela decisão do TRF1. A atuação do Tenente na Diretoria de Administração da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, será restabelecida conforme a determinação judicial.
Situação da 1º Tenente
A 1º Tenente, enquanto desempenhava seu papel como oficial temporária, recebeu o diagnóstico de câncer de mama. Em 2023, em meio ao seu tratamento médico e sem previsão de alta, a militar foi considerada incapaz de realizar qualquer atividade laboral. Essa avaliação foi confirmada por um especialista do Hospital da Força Aérea.
Situação desafiadora e apoio jurídico para a P.C.B.N.A.
Diante desse cenário, a 1º Tenente foi desincorporada e considerada permanentemente incapaz para o serviço militar devido à Neoplasia Maligna. Em busca de auxílio, a oficial recorreu ao Escritório Januário Advocacia, localizado em Uberaba e com atuação em todo o país. Esse escritório, especializado em direito militar, é liderado pelo advogado Wolmer de Almeida Januário, um sargento reformado.
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Entendendo a situação com o especialista e a P.C.B.N.A.
Consultamos o advogado para compreender por que situações como a da 1º Tenente ocorrem nas Forças Armadas, enquanto no setor civil os trabalhadores mantêm seus vínculos empregatícios em casos de doença. Segundo Januário, a diferença está na legislação específica das Forças Armadas, que nem sempre oferece a mesma proteção aos militares temporários que a legislação civil oferece aos trabalhadores formais.
Decisão recente do tribunal em apoio à 1º Tenente
A decisão do TRF1 reflete uma postura sensível e responsável da justiça, garantindo que a oficial receba o suporte necessário durante seu tratamento médico. Essa reintegração é fundamental para garantir os direitos dos servidores que enfrentam condições adversas no cumprimento de seu dever militar.
Fonte: © Direto News
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