Presidente critica aprovação do marco temporal pelo Congresso, afetando direitos dos povos originários e território tupinambá, sob responsabilidade do Ministério Federal.
Em um momento marcante, os povos indígenas reuniram-se para a cerimônia de entrega do manto sagrado tupinambá, onde reivindicaram a demarcação de suas terras ancestrais e exigiram a retirada de invasores de seus territórios tradicionais.
A demarcação das terras indígenas é um direito fundamental garantido pela Constituição, mas a falta de ação efetiva do governo tem gerado insegurança e incerteza entre as comunidades. As demarcações precisam ser concluídas para que os povos indígenas possam viver em paz e proteger seus territórios, que são essenciais para a preservação da cultura e da identidade dos povos originários. A luta pela demarcação é uma luta pela sobrevivência.
Demarcação de Terras Indígenas: Um Direito Fundamental
O evento de devolução do Manto Tupinambá ao Brasil foi realizado no Museu Nacional, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros representantes dos governos federal, estadual e municipal. A anciã Yakuy Tupinambá criticou os trâmites de devolução do manto e defendeu que seja alocado oficialmente no território tupinambá, na Bahia, e não no museu. Ela também criticou a tese do marco temporal e cobrou mais medidas de demarcação de terras indígenas.
A anciã Yakuy Tupinambá reiterou a insatisfação do povo tupinambá com a postura colonizadora do Estado brasileiro, que dilacera os direitos originários e fere profundamente a crença e a fé do povo. Ela destacou as reivindicações do povo tupinambá, incluindo o retorno do manto para a aldeia mãe Olivença, a construção de um museu de arte tupinambá, o respeito e a garantia dos direitos, a autonomia do Ministério dos Povos Indígenas, a reestruturação da Funai, a anistia e reparação aos povos indígenas e africanos, e a não aceitação do marco temporal.
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Demarcação de Territórios: Um Desafio Político
O presidente Lula destacou que as pessoas podem reclamar na frente do presidente da República, o que não ocorria em governos anteriores, quando os indígenas sequer eram recebidos pelo presidente. Ele criticou a tese do marco temporal e afirmou que o governo tem colocado as questões indígenas como prioritárias, citando a criação do Ministério dos Povos Indígenas. O presidente também afirmou que o governo tem feito a desintrusão de territórios ocupados por não indígenas, homologado novas terras e tem certeza que fará muito mais.
Sobre o manto tupinambá, Lula defendeu que o Museu Nacional seja considerado como um abrigo temporário, e que sejam criadas condições para a transferência do objeto sagrado ao território indígena na Bahia. Ele destacou a importância da demarcação de terras indígenas e a necessidade de respeitar os direitos originários dos povos indígenas.
Demarcação de Terras: Um Direito dos Povos Indígenas
A demarcação de terras indígenas é um direito fundamental dos povos indígenas, garantido pela Constituição Federal. No entanto, a tese do marco temporal tem sido um obstáculo para a demarcação de terras indígenas. A anciã Yakuy Tupinambá e o presidente Lula defenderam a demarcação de terras indígenas e a não aceitação do marco temporal.
A demarcação de terras indígenas é um processo complexo que envolve a identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. É um direito dos povos indígenas e é fundamental para a preservação da cultura e da identidade indígena. A demarcação de terras indígenas também é importante para a proteção dos direitos originários dos povos indígenas e para a promoção da justiça social.
Fonte: @ Agencia Brasil
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