X divulgou cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes, representante jurídico da empresa.
A plataforma de mídia social X, anteriormente chamada de Twitter, divulgou no último sábado, 17, que encerrará suas operações no Brasil. A decisão de encerrar as atividades no país foi confirmada pelo CEO da empresa, Jack Dorsey, e pelo diretor do escritório brasileiro, Moraes.
Com o encerramento das operações no Brasil, a empresa pretende focar em outras regiões do mundo. O diretor Alexandre, de Moraes, afirmou que a decisão foi tomada após uma análise minuciosa do mercado local. A saída da plataforma do país impactará diretamente os usuários brasileiros, que terão que buscar alternativas para se manterem conectados. A decisão de encerrar as atividades no Brasil foi recebida com surpresa pela comunidade online, que agora aguarda por mais informações sobre o futuro da plataforma no país.
Moraes: Ministro do STF emite decisão polêmica
Uma decisão judicial atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, gerou controvérsia nos últimos dias. Segundo informações divulgadas, a determinação envolvia o bloqueio de contas de usuários em uma plataforma digital, com ameaça de prisão para a diretora responsável pelo escritório da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
A empresa em questão justificou o encerramento de suas operações no país como uma resposta à pressão exercida pelo ministro Moraes. Ele teria estipulado uma multa diária de R$ 20 mil e a detenção da diretora em caso de desobediência às ordens judiciais.
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Apesar do fechamento do escritório, a plataforma continuará acessível aos usuários brasileiros, conforme comunicado público divulgado pela empresa. A situação se agravou com a divulgação de uma suposta cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes.
No documento, o ministro descreve a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil. Inicialmente, houve confusão sobre a identidade do administrador, mas posteriormente foi confirmado que Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição assumira o cargo.
Apesar das tentativas de contato, incluindo a solicitação de formalização por e-mail, a comunicação com a diretora foi dificultada. A diligência in loco não foi realizada devido à ausência da representante no local.
Moraes, em sua decisão, apontou má-fé por parte da representante da empresa, alegando que ela tentava evitar a intimação da decisão judicial para evitar seu cumprimento. Diante disso, foram impostas multas diárias e a prisão da administradora, além do afastamento dela da direção da empresa.
A polêmica em torno da decisão de Moraes levantou questionamentos sobre a liberdade de expressão e a atuação do Poder Judiciário em casos semelhantes. A repercussão do caso continua a gerar debates sobre os limites do poder oficial em relação aos direitos individuais e à liberdade de imprensa.
Fonte: © Migalhas
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